No momento da adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, Portugal e Espanha estavam muito abaixo da média europeia no que diz respeito a atividades científicas e investimentos e recursos destinados à investigação. Em ambos os países, a despesa total em I&D (GERD, em inglês) em percentagem do PIB era inferior a um terço da média europeia. Desde então, tanto Portugal como Espanha têm vindo a melhorar significativamente o seu posicionamento na investigação, a diferentes velocidades e com trajetórias diversas, convergindo com a média da UE. No entanto, a Grande Recessão que teve início em 2008 atrasou o processo de convergência.

Em 2019, ainda havia um défice significativo em matéria de GERD, apesar de alguma recuperação: em Portugal, correspondia a 64% da média da EU-27, e em Espanha, a 57%. Contudo, em termos de indicadores de recursos humanos, Portugal apresenta-se muito melhor do que Espanha, estando o número de investigadores em Portugal por mil trabalhadores acima da média da EU-27.

A evolução de Portugal e Espanha deve ser analisada num contexto mais amplo. A EU-27 tinha 1,85 milhões de investigadores em 2019 (em equivalente a tempo integral), com Portugal com pouco mais de 50 000, e Espanha com cerca de 144 000 investigadores. Portugal e Espanha representam, em conjunto, 10,5% do número total de investigadores da EU-27, enquanto a população de ambos os países corresponde a 12,9% da população total da EU-27.

Desde 2005, a União Europeia (UE) tem mais investigadores por mil habitantes do que os Estados Unidos, e esta vantagem é crescente. A nível mundial, o número de investigadores aumentou significativamente, mas o principal impulso veio dos países asiáticos, especialmente da China, que em 2014 ultrapassou a EU-27. Em 2019, só a China tinha mais de 2,1 milhões de investigadores, sendo que o Japão e a Coreia do Sul juntos tinham mais de 1,1 milhão.

Na Península Ibérica, a perceção social e os meios de comunicação identificam o problema da investigação e dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia como algo permanente. Com efeito, apenas recentemente os decisores políticos tentaram abordar a situação com novas mensagens e políticas. No entanto, as melhorias recentes em Portugal e Espanha têm sido insuficientes. Entre 2008 e 2019, o número de investigadores (em equivalente a tempo integral) na EU-27 aumentou 46%, mas o número de investigadores em Portugal e Espanha não cresceu proporcionalmente. Em consequência disso, apesar de uma ligeira melhoria em ambos os países, o défice ibérico aumentou e a quota dos dois países no número total de investigadores da EU-27 diminuiu, especialmente no caso de Espanha. Na realidade, o contributo relativo de Portugal e Espanha para o conjunto de investigadores da EU-27 é agora menor do que há dez anos. Só recentemente o número absoluto de investigadores em Portugal e Espanha voltou aos níveis pré-crise, e o número de investigadores no setor do Estado em Espanha ainda é inferior ao seu máximo histórico. Entretanto, os outros dois países do sul da Europa do nosso quadro comparativo de países, Itália e Grécia, aumentaram a sua parcela juntamente com os seus números totais. 

Em ambos os países, o principal desafio é aumentar o número de investigadores no setor empresarial, porque a I&D nas empresas promove a inovação. A despesa empresarial em I&D e a contratação de investigadores por parte das empresas estão inter-relacionadas e dependem das estruturas industriais de cada país. Portugal e Espanha estão a ficar para trás em relação aos seus pares europeus.

Na Áustria, França, Alemanha e Finlândia, o contributo do setor empresarial para o emprego de investigadores está acima da média da EU-27, que é de 55% (o que significa que 55% do total de investigadores trabalham em empresas), enquanto em Portugal e Espanha a quota do setor empresarial é de cerca de 38% do número total de investigadores. Em Portugal, os investigadores estão concentrados no setor do ensino superior, enquanto em Espanha uma parte significativa está empregada no setor do Estado.

Ter mais investigadores no setor privado não é meramente simbólico. Melhora a capacidade de absorção das empresas, isto é, a sua capacidade de absorver as tecnologias e conhecimentos disponíveis e de os incorporar nos seus processos de produção e comercialização, visando aumentar a produtividade. O desafio de aumentar o número de investigadores no setor empresarial torna-se evidente quando constatamos que a despesa empresarial em I&D (BERD) em percentagem do PIB, em Portugal e Espanha, é cerca de metade da média da EU-27. E a média da EU-27, de 1,67% do PIB, está muito atrás da média dos principais concorrentes da Europa, como os Estados Unidos (2,05%) e o Japão (2,60%).

Dadas as mudanças nas condições de emprego no mercado de trabalho académico, é de esperar que haja menos investigadores pós-doutorados no futuro a optar pelo setor académico do que hoje. Esta mudança pode ser uma oportunidade para criar condições mais favoráveis ao emprego de investigadores no setor privado, embora tais oportunidades dependam de cada área científica.

O setor público de investigação tem sido tradicionalmente caracterizado por condições de emprego mais estáveis. No entanto, a crescente precariedade dos postos de trabalho para investigadores pós-doutorados no meio académico significa que as oportunidades fora da academia podem oferecer melhores perspetivas.

Um relatório recente da OCDE sobre autores científicos destaca a precariedade que caracteriza as carreiras académicas em todo o mundo e a necessidade de diversificar tanto as oportunidades de formação como as de emprego. Neste aspeto, Espanha regista melhores resultados do que Portugal. Enquanto em Espanha a maioria dos autores principais desfrutava da estabilidade conferida por um contrato sem termo, em Portugal mais de metade tinha um contrato a termo certo, com a consequente insegurança no emprego.
 

Ações para proteger os investigadores em condições de trabalho precárias 

A expressão «precariado na investigação» (o termo «precariado» é uma combinação das palavras «precariedade» e «proletariado») foi cunhada para descrever o grande grupo de investigadores em todo o mundo que enfrenta empregos precários. Entre 2014 e 2019, houve um aumento de 25% no número de doutorados nos países da OCDE. No entanto, muitos doutorados percorrem um longo período de pós-doutoramento com bolsas de estudo ou contratos temporários, muitas vezes a curto prazo ou a tempo parcial, no meio académico. As mulheres são mais afetadas por estas condições e muitas acabam por abandonar o mundo académico. 

A OCDE propõe recomendações e opções de políticas para melhorar as condições de trabalho e o desenvolvimento profissional dos investigadores. Portugal e Espanha têm vindo a implementar políticas para responder à precariedade das carreiras de investigação, especialmente nas suas fases inicial e intermédia, em linha com as recomendações da OCDE, mas existe ainda muito espaço para melhorar.

Portugal criou recentemente um quadro legal para estimular o emprego científico e diminuir a precariedade dos investigadores. Os novos Laboratórios Colaborativos (CoLAB) promovem o emprego de investigadores nos setores produtivo, social e cultural. Portugal concede ainda benefícios fiscais às empresas que empregam doutorados e acompanha os resultados das políticas de emprego científico.

Espanha criou o programa Ramón y Cajal para promover a contratação de investigadores em centros de investigação. Existe ainda o programa I3, que oferece incentivos financeiros às universidades e organismos públicos de investigação para a criação de lugares permanentes para investigadores, e o programa Torres Quevedo, que oferece incentivos à contratação de doutorados por parte do setor privado. Além disso, uma nova iniciativa irá proporcionar contratos sem termo a trabalhadores do setor público que tenham ocupado um posto de trabalho temporário durante um certo tempo. 

Fonte: adaptado da OCDE (2021b). 

Para compreender o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia em geral, podemos analisar a distribuição do emprego em atividades intensivas em conhecimento (KIA, em inglês), que correspondem a setores em que pelo menos um terço dos trabalhadores tem formação superior. Tanto Portugal como Espanha têm uma taxa de emprego em atividades intensivas em conhecimento que está abaixo da média da EU-27 e da média da maioria dos países comparáveis. Isto indica que a procura de trabalhadores qualificados nos setores KIA é inferior à da maior parte do resto da Europa, refletindo um défice estrutural. Este défice também é muito relevante se considerarmos o emprego em Portugal e Espanha nos setores da indústria transformadora que apresentam uma maior intensidade de I&D (isto é, setores de alta tecnologia e setores de média-alta tecnologia), que está muito abaixo da média da UE. 

Dado o défice estrutural em Portugal e Espanha na procura de trabalhadores altamente qualificados, é essencial que ambos os países promovam novos desenvolvimentos em setores intensivos em conhecimento, de forma a aumentar a procura de trabalhadores altamente qualificados e melhorar as qualificações dos trabalhadores das indústrias tradicionais. 

Na sua Estratégia Europa 2020, a UE estabeleceu como objetivo que 40% das pessoas com idades compreendidas entre os 30 e os 34 anos tenham concluído o ensino superior. Quando esta meta foi lançada, em 2010, Portugal tinha níveis significativamente inferiores, mas Espanha já se encontrava a esse nível. Desde então, Portugal melhorou de forma substancial (de 21,6%, em 2011, para 39,6%, em 2020), mas ainda se verifica um grande atraso em relação a outros países. Espanha avançou mais lentamente, mas, com 44,8%, situa-se acima da média da EU-27. Apesar de estes números sugerirem uma força de trabalho cada vez mais qualificada, é de notar que a percentagem de estudantes universitários matriculados em cursos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM, em inglês) é relativamente baixa em ambos os países, embora Portugal apresente valores um pouco melhores do que Espanha.

Embora o ensino superior forneça a base mais ampla de formação avançada, ambos os países investiram substancialmente na formação doutoral. Tanto Portugal como Espanha atingiram uma percentagem de novos doutorados na sua população que está aproximadamente na média da EU-27, mas ainda muito abaixo de países como a Alemanha e a Finlândia. Cabe salientar que, tanto em Portugal como em Espanha, os alunos começam os programas de doutoramento mais tarde do que na média da EU-27, concluindo os seus estudos em idades superiores, o que pode ter um impacto no emprego. No entanto, os avanços de Portugal e Espanha na formação doutoral trazem oportunidades para o futuro.

A existência de trabalhadores qualificados é uma condição essencial para sustentar o desenvolvimento da investigação e a produção de conhecimento que promova a competitividade, o crescimento económico e o bem-estar. Portugal e Espanha têm vindo a desenvolver os seus recursos humanos de forma consistente a partir de posições de claro atraso antes da adesão à UE, mas este processo sofreu alguns contratempos devido às crises económicas recentes. O envolvimento limitado do setor empresarial na investigação continua a ser um desafio para ambos os países, bem como as condições de trabalho precárias dos investigadores e a falta de oportunidades de emprego nas empresas. 

A percentagem de emprego em atividades de conhecimento intensivo continua significativamente abaixo da verificada em países comparáveis. Estas conclusões revelam a importância do reforço das políticas centradas na procura para melhorar a base de conhecimento da economia. Este aspeto assume particular importância quando considerado em paralelo com os resultados da formação avançada, em que Portugal e Espanha registaram melhorias significativas, estando em alguns casos acima da média da UE. Contudo, existe o risco de desequilíbrios na oferta e procura de investigadores poderem levar à emigração destes trabalhadores altamente qualificados, se não conseguirem encontrar oportunidades de desenvolvimento de carreira no seu país. Isto já ocorreu, em certa medida, após a crise financeira global de 2008. As políticas de recuperação implementadas para o período pós-pandemia da covid-19, que também afetou o sistema de investigação e inovação, oferecem uma excelente oportunidade para melhorar a procura de recursos humanos em Ciência e Tecnologia. Estas políticas são fundamentais para garantir que Portugal e Espanha não enfrentem continuamente uma fuga de cérebros, mas antes que os seus recursos humanos se tornem cada vez mais uma fonte de competitividade e bem-estar.

CRUZ-CASTRO, L., e L. SANZ-MENÉNDEZ (2016): «The effects of the economic crisis on public research: Spanish budgetary policies and research organizations», Technological Forecasting and Social Change, 113, parte B, 157-167. 

OCDE. (2021a): OECD Science, Technology and Innovation Outlook 2021: Times of Crisis and Opportunity, OECD Publishing. 

OCDE. (2021b): «Reducing the precarity of academic research careers», OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, 113, OECD Publishing. 

SANZ-MENÉNDEZ, L., e L. CRUZ-CASTRO (2017): «La investigación en España: las actitudes de empresas, Gobiernos y ciudadanos», Dossier Investigación e innovación: ¿qué nos jugamos?, El Observatorio Social de la Fundación ”la Caixa”.